Privacidade e proteção de dados

Rascunho – revisão jurídica. Este texto é um modelo da demonstração e não tem validade até ser revisado por um advogado.

Controlador

[A DEFINIR — razão social e CNPJ do controlador]

rascunho – revisão jurídica

Encarregado de dados (DPO)

[A DEFINIR — nome e canal de contato do encarregado]

rascunho – revisão jurídica

Finalidades

Triagem pré-consulta, realização de teleconsulta e emissão de relatório. [A REVISAR — bases legais da LGPD para dado de saúde]

rascunho – revisão jurídica

Direitos do titular

Confirmação e acesso, correção, anonimização ou eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamento e revogação do consentimento. [A REVISAR — canal e prazos de atendimento]

rascunho – revisão jurídica

Compartilhamento e transferência internacional

Provedores de vídeo e de IA podem processar dados fora do Brasil. Na demonstração só são usados dados fictícios. [A REVISAR — operadores, países e salvaguardas]

rascunho – revisão jurídica

Retenção

[A DEFINIR — prazos de guarda de prontuário e de logs]

rascunho – revisão jurídica

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